Conforme estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Lei 13.703, os valores do piso mínimo devem ser atualizados em janeiro e julho de todo ano ou quando o valor do combustível é alterado em 10% ou mais.

Como estamos em janeiro, a ANTT publicou nesta quinta-feira, 16, uma nova tabela de frete com valores alterados. Para ver o documento na íntegra, clique aqui.

Os valores do piso mínimo agora são maiores. É importante lembrar que o texto da Resolução 5.849 especifica que o valor equivale ao custo operacional do transporte e não inclui o lucro do caminhoneiro, nem o vale-pedágio, que deve ser pago separadamente.

Comparamos os valores publicados hoje com os valores anteriores. Continue lendo para ver o comparativo. Todos os exemplos foram tirados de sites que divulgam fretes de transportadoras.

Você sabe como calcular o preço mínimo do frete? Clique aqui e entenda.

Exemplo 1

Origem: Simões Filho/BA

Destino: Recife/PE

Número de eixos: 3

Produto: Diversos (carga geral)

Distância: 783 km

Como se trata de um caminhão e não apenas do cavalo mecânico, vamos usar a tabela A.

Na tabela anterior (publicada em julho, mas que passou a valer somente em novembro), os valores do piso mínimo para o cálculo seriam esses:

• CC = 196,40
• d = 783 km
• CCD = 2,1334

O valor do frete sairia por R$ 1.866,85.

Na tabela nova, publicada nesta quinta-feira, os valores para o cálculo são:

• CC = 246,93
• d = 783 km
• CCD = 2,5622

O valor mínimo do frete agora equivale a R$ 2.253,13.

A diferença entre os dois valores é de R$ 386,28.

No site em que este frete foi divulgado, o valor oferecido é de R$ 1.900,00.

Exemplo 2

Origem: Cajamar/SP

Destino: Salvador/BA

Número de eixos da composição: 5 (3 da carreta e 2 do cavalo)

Produto: Água mineral em paletes (carga geral)

Distância: 1.932 km

Neste frete, o anunciante é proprietário de uma Carreta LS e precisa apenas do cavalo mecânico. Por isso vamos usar a tabela B, destinada para quem tem só o cavalo. Os valores da tabela anterior eram:

• CC = 243,00
• d = 1.932 km
• CCD = 2,7446

O valor do frete sairia por R$ 5.545,56.

Na tabela nova, publicada nesta quinta-feira, os valores para o cálculo são:

• CC = 260,41
• d = 1.932 km
• CCD = 3,0210

O valor mínimo do frete agora equivale a R$ 6.096,98.

A diferença entre os dois valores é de R$ 551,42.

No site em que este frete foi divulgado, o valor está “à combinar”.

Outras mudanças

A nova resolução tem como principais diferenças, quando comparada com a resolução anterior:

Carga granel pressurizada

Foi incluída no texto a categoria “Carga granel pressurizada”, totalizando 12 categorias de carga. Essa categoria abrange carregamento de cimento e areia, por exemplo.

Transporte de alto desempenho

Além das tabelas A e B, que abrangem fretes para caminhão ou para apenas o cavalo mecânico, agora o texto possui as tabelas C e D, referentes ao transporte de alto desempenho.

O que é transporte de alto desempenho? De acordo com a Esalq-Log, é uma operação otimizada, em que o tempo de pátio ou tempo de carga e descarga é menor. Para que isso seja possível, a viagem deve ter mais de um motorista e ser dividida em 2 ou 3 turnos.

Em operações assim, ocorre um maior uso do implemento rodoviário e o caminhão roda mais. Porém os custos fixos são reduzidos, por isso a Esalq-Log entendeu que seria necessário considerar valores diferentes para calcular o piso mínimo.

Retorno vazio para contêineres

Agora, o texto específica obrigatoriedade de pagamento do retorno vazio para o transporte de contêineres e nos casos de veículos de frotas específicas que sirvam para apenas um tipo específico de carga.

O pagamento do frete retorno já estava no texto anteriormente, mas não especificado para esses tipos de carga.

Valor da diária

A Esalq-Log incluiu diárias do motorista na lista de custos fixos que dão origem aos valores representados como “CC” na tabela. O valor da diária foi calculado com base em pesquisas no Brasil todo e inclui refeições e pernoite.

A partir de 20 de janeiro, o valor do piso mínimo inclui também o que o caminhoneiro gasta nessas necessidades específicas.

Por Pietra Alcântara