sábado, setembro 25, 2021

ANTT determina redução de tarifas de pedágio na Via Bahia por falta de execução de obras

Trechos da BR-116 entre Rio de Janeiro e Bahia, atualmente concedido à concessionária Via Bahia, são dos que que mais recebem reclamações dos caminhoneiros. Considerando que a concessionária não cumpriu com partes do contrato, a ANTT determinou a redução de tarifas de pedágio na Via Bahia por falta de execução de obras.

Atualização: Decisão judicial suspende redução de tarifas na Via Bahia

De quanto será a redução

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou, em Reunião ocorrida hoje (10/8), a 10ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do contrato de concessão da BR-116/324/BA e BA 526/528, trecho Salvador – Divisa Alegre, explorado pela Via Bahia.

Foi aplicado o desconto de reequilíbrio de 14,83% sobre o valor da tarifa. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a redução de tarifas de pedágio se deu por falta de execução contratual, como o item de manutenção de pavimento, por exemplo.

O valor levou em consideração ainda a variação do IPCA no período, que indicou o percentual positivo de 3,92%.

Na prática, as praças P1 e P2, Simões Filho e Amélia Rodrigues, respectivamente, passam de R$ 2,90 para R$ 2,40. Enquanto as praças P3, P4, P5, P6 e P7, Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha, respectivamente, passam de R$ 5,10 para R$ 4,30.

Segundo a ANTT “O objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre a ANTT e a concessionária, além de aplicar a recomposição tarifária, de acordo com a variação do IPCA do período. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento”.

Os novos valores entram em vigor a partir de zero hora do dia 14 de agosto de 2021.

Veja Também: Bolsonaro sanciona lei do pedágio free-flow e primeiro teste do sistema em rodovia federal deve ocorrer na Dutra

Situação da rodovia

Em 2019, a equipe do Pé na Estrada rodou alguns trechos administrados pela Via Bahia. O que foi visto foi uma precariedade na infraestrutura, com vias pouco pavimentadas e com falta de sinalização. Confira mais no vídeo:

 

Por Paula Toco

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