terça-feira, outubro 27, 2020
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ANTT realiza hoje em São Paulo audiência aberta sobre tabela de frete

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Se você tem sugestões para a Agência Nacional de Transportes Terrestres de como o piso mínimo de fretes pode ser melhor implementado, hoje é a sua chance. A ANTT realiza hoje audiência aberta sobre a tabela de frete na Liberdade, em São Paulo. O evento pode comportar até 400 pessoas e as inscrições são por ordem de chegada.

A agência está aberta para contribuições sobre o cálculo dos valores do piso mínimo assim como formas mais eficazes de fiscalização.

Local:Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000

Capacidade: 400 lugares

audiência aberta sobre tabela de frete
Audiência aberta sobre tabela de frete realizada em Belém (PA)

Outras formas de mandar sugestões

Para quem não pode comparecer, ainda acontecerão sessões em Porto Alegre (16/05) e Brasília (23/05). Além disso, é possível mandar suas contribuições pela internet, veja o passo a passo aqui.

 

Histórico

Desde a greve de caminhoneiros em maio de 2018, quando a Lei do Piso mínimo foi aprovada, a ANTT vem buscando formas de melhorar a implementação da tabela de frete, seja nos cálculos que levam aos valores, e para isso a agência contratou a Esalq, seja em formas de fiscalização. As audiências públicas são parte desse processo.

As contribuições podem ser dadas nas audiências, pessoalmente na sede na ANTT em Brasília, por carta, enviada para a sede da ANTT em Brasília, ou pelo site da agência, entre os dias 09 de abril e 24 de maio.

Como os autônomos estão no dia a dia da operação, a ANTT entende que eles podem ter contribuições muito úteis para a agência. No site, é possível ainda anexar documentos que ajudem a defender a argumentação do motorista.

Nem sempre o cidadão tem o poder de opinar na construção de uma lei. Quando essa oportunidade existe, é aconselhável não deixar passar.

Por Paula Toco

 

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