quinta-feira, outubro 21, 2021

ANTT intensifica operações para fiscalizar piso mínimo de frete

Nessa terça-feira, 9, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma operação no Posto de Pesagem Veicular de Guararema/SP, BR-116 KM 179, para fiscalizar o piso mínimo de frete do transporte rodoviário de cargas. 

Fiscais da ANTT trabalhando em operação
Imagem: Divulgação/ANTT

Segundo Glauco Blangis, Coordenador de Fiscalização Substituto da Unidade Regional de São Paulo da ANTT, a ação está sendo intensificada no mês de março e terá continuidade nos próximos meses em todo Brasil.

Na abordagem realizada em Guararema, 50 veículos foram fiscalizados e 13 tiveram seus contratantes autuados por não estarem cumprindo a legislação vigente. A Lei 13.708/2018 garante aos caminhoneiros o direito de receberem um valor mínimo de frete por cada viagem.

O coordenador alerta que empresas que não pagam o piso mínimo ficam sujeitas à multa. O valor da multa pode variar de R$550,00 até R$10.500,00.

“O piso mínimo do frete tem que ser respeitado em toda contratação de transporte rodoviário de cargas. Sendo assim, está passível de autuação sempre que fiscalizado, desde que esteja pagando abaixo do mínimo”.

Se, ao fiscalizar o piso mínimo de frete, os fiscais abordarem diferentes caminhões pertencentes ao mesmo contratante, a empresa receberá as multas por cada veículo autuado.

“Se outro veículo do mesmo contratante for fiscalizado na sequência do primeiro e também estiver pagando incorretamente, será autuado da mesma forma”, diz Blangis.

Reajuste do piso mínimo de frete

Recentemente, a ANTT atualizou os valores do piso mínimo de frete. A última atualização da tabela de frete havia sido em janeiro deste ano. A Lei 13.708/2018 prevê uma atualização dos valores do piso mínimo por pelo menos duas vezes ao ano, em janeiro e em julho, ou quando há uma variação no preço do diesel acima de 10%, motivo da última atualização do piso.

No momento do reajuste, o diesel havia sofrido seu quarto aumento no ano. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do óleo diesel S10 no Brasil entre 29 de novembro e 5 de dezembro de 2020 era de R$ 3,663 por litro. Na última atualização feita pela agência, entre os dias 21 e 27 de fevereiro deste ano, o valor chegou a R$ 4,25. Isso representa uma variação de 16% no preço médio do combustível.

Para saber mais sobre o novo reajuste, de como calcular o frete e ver exemplos do cálculo, clique aqui.

Depois, você pode usar a nossa calculadora para saber o valor do seu frete. 

Embora o caminhoneiro autônomo muitas vezes não consiga carregar pelo valor mínimo determinado pela lei, conhecer esse valor ajuda o motorista a avaliar se deve ou não aceitar determinada carga.

 

Por Wellington Nascimento

 

 

 

9 COMENTÁRIOS

  1. Meu comentário e sobre empresa de mudanças que estamos contratando a preço de banana autônomo .tirando do funcionário o motorista horas extras diárias e outros benefícios obrigando os mesmos a fazer serviços locais e com funções alem da que está na carteira

  2. Tem que haver fiscalizaçao intensa nas estradas , transportadoras e etc .. assim o governo federal ficara mais facil de resolver seus problemas com a classe dos caminhoneiros .

  3. Fiz a experiência de vir a Salvador/BA e aqui tem um tal frete de retorno que pagam até 40% a menos que a tabela. E infelizmente acabei pegando, mas realmente só vai dar pra o diesel, pedágio e alimentação. A ANTT poderia nos ajudar aqui nessa região.

  4. Muitos usam como complemento para não pagar o piso mínimo.
    A maioria é carga fechada.
    Se existe veículos com capacidade de cargas a partir de 500 kg .
    Como é complemento 1000kg 5000kg
    Tem de fiscalizar isso.

  5. Seria bem mais fácil se a ANTT se antecipada e fiscalizasse os valores oferecidos para o transporte nos portais das empresas como a Fretes Brasil, Truckpad e outros, assim, teríamos maior apoio, pois, somente a fiscalização nas rodovias gera somente multa que quem se beneficia é ANTT, nós ficamos no prejuízo tendo que aceitar o valor oferecido.

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