segunda-feira, outubro 26, 2020
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ANTT realiza audiência pública sobre pagamento eletrônico de frete

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No dia 10 de junho será realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) uma audiência pública em Brasília para revisar a regulação do pagamento eletrônico de frete (Resolução Nº 3.658).

Confira também: Adesivo RNTRC não será mais obrigatório

audiência públicaA agência também abriu para contribuições online. As propostas podem ser enviadas até dia 23 de junho às 18h00 (horário de Brasília). Para mandar sua solicitação é preciso fazer previamente um cadastro, preenchendo com dados de pessoa física ou pessoa jurídica.

O credenciamento para participar da sessão presencial é gratuito e será realizado no dia do evento, conforme à capacidade máxima do local que sediará a reunião. 

Brasília – DF: Edifício sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende

Data: 10 de junho de 2019

Horário: das 14 às 18 horas

Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200- 003

Capacidade: 300 lugares

Como Participar?

Veja passo a passo para realizar a inscrição e enviar sua proposta. 

Clique na aba ‘cadastro do contribuinte’

audiência pública

 

Em seguida, preencha os dados nos espaços indicados:

 Após salvar seu cadastro, clique em ‘contribuir’.

audiência pública

 

E escolha algum trecho das propostas para dar sua opinião.

Coloque seu login e senha.

 

 E responda como ficou sabendo do evento.

Após preencher as opções, escreva sua contribuição. Você pode, inclusive, anexar documentos que julgue úteis para a ANTT e que expliquem sua sugestão (não é obrigatório).audiência pública

Ao finalizar, você verá um campo confirmando o envio da sua proposta e receberá um email para validar a contribuição.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Pagamento de frete

Em abril de 2011, a ANTT regulamentou o pagamento eletrônico de frete para as empresas transportadoras com objetivo de fazer pagamento para os caminhoneiros autônomos de forma mais transparente, substituindo a carta frete, que era considerada uma prática mais informal, utilizada pelas empresas para fazer o pagamento por meio de um documento emitido com o valor do frete.

Veja também: ANTT suspende multas sobre o frete mínimo para caminhoneiros autônomos

 

Por Isabella Gonçalves com informações da ANTT

 

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