segunda-feira, julho 26, 2021

Greve de caminhoneiros tem baixa adesão, mas ANTT promete fiscalizar piso mínimo

A greve de caminhoneiros programada para ter início hoje, 1º de fevereiro de 2021, teve baixa adesão. Embora algumas lideranças insistissem em falar em mobilizações nas mesmas proporções que as de 2018, já era pouco esperado que o movimento fosse do mesmo tamanho, afinal, o momento é bem diferente. Ainda assim, o objetivo maior pode ser atingido, já que a ANTT prometeu intensificar as fiscalizações da lei do piso mínimo de frete.

 

Pontos de mobilização

 

No Rio Grande do Norte, na BR 304, na altura da cidade de Mossoró, motoristas ocuparam a pista durante a manhã. No entanto, o trânsito foi liberado em seguida.

Em Guapó, cidade do estado de Goiás, houve uma tentativa de bloqueio da BR 060 por volta do meio-dia, com manifestantes ateando fogo em pneus. Entretanto, PRF e bombeiros controlaram a situação e desobstruíram a via.

Outro ponto onde se registrou movimentação foi na BR 116 em Itatim, na Bahia. Houve tentativa de bloqueio entre às 13h e 15h. Também houve uso de fogo em pneus na região, mas a situação também foi controlada pela PRF.

O estado do Rio de Janeiro era um dos locais onde a paralisação era mais esperada. No entanto, uma decisão judicial expedida no final de semana instituiu multas para quem promovesse bloqueios totais ou parciais na BR 101 em todo o estado, desestimulando a paralisação no estado.

Em Quatro Barras/SP, na Rod. Régis Bittencourt caminhoneiros penduraram faixas no domingo, no entanto, não houve mobilização nesta segunda-feira.

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Plínio Dias e outros caminhoneiros penduram faixas na Régis Bittencourt

Na SP 280, conhecida como Rodovia Castello Branco, houve bloqueio ainda na madrugada, antes das 6h da manhã, na cidade de Barueri. A adesão à greve também foi baixa por ali e poucos caminhoneiros se juntaram ao movimento. A paralisação no local durou por volta de uma hora e terminou com a chegada da PM. Diferentemente das demais, a mobilização em São Paulo mirava a redução do ICMS no estado.

 

Pautas da mobilização

 

A principal pauta do movimento é a lei do piso mínimo de frete, que, segundo a grande maioria dos motoristas, não é respeitada. Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Dias, afirmou que a maioria dos caminhoneiros é contra a lei, no entanto, a ANTT soltou nota afirmando que segue fiscalizando os valores e que deve intensificar as fiscalizações neste mês de fevereiro.

Outra pauta é o preço do diesel. Essa pauta é antiga e, desde que a Petrobras passou a fazer paridade do preço interno com o preço do barril do petróleo no mercado internacional, as constantes mudanças de valor têm dificultado as contas para saber se o frete compensa o não.

Hoje, os valores da lei do piso mínimo são alterados a cada aumento ou redução de 10% no valor do diesel, entretanto, autônomos garantem que essa medida não é suficiente, principalmente pelo fato de poucas pessoas de fato respeitares os valores da lei.

Reclamação forte também é em relação ao preço dos pedágios. Motoristas reclamam que os valores são altos em relação ao preço do frete. No entanto, esse custo não deveria ser uma preocupação do caminhoneiro, pois desde 2001 existe a lei do Vale Pedágio, que garante que o embarcador custeie o valor do pedágio, valor esse que não pode estar embutido no frete. Contudo, essa lei também é pouco respeitada.

Apenas no estado de São Paulo a pauta foi diferente. Sem mencionar a lei do piso mínimo, quem se reuniu na Rod. Castello Branco pedia queda no valor do ICMS, recentemente reajustado pelo governador João Doria.

 

Denúncias da lei do piso mínimo

 

Apesar da baixa adesão à greve, o movimento dos caminhoneiros conseguiu que a ANTT reforçasse seu compromisso com a aplicação da lei. A agência afirmou em nota que nunca houve interrupção das fiscalizações da lei.

“No ato da fiscalização são verificadas as documentações e tudo mais que envolve o transporte rodoviário de cargas ( Piso Mínimo de Frete- PMF; pagamento do Vale-pedágio; documentos de porte obrigatório, etc; ). No que se refere especialmente à Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete, os transportadores têm sido orientados a respeito do último reajuste.”

A agência detalha ainda onde foram feitas as últimas fiscalizações e os planos para fevereiro:

“Foram feitas abordagens no Posto da PRF de Xanxerê-SC, na BR-282/SC; no Posto de PRF de Guaraciaba, BR- 163/SC, Posto Fiscal de Marcelino Ramos-SC, BR-153, divisa SC/RS e em outras localidades. A fiscalização continua e será intensificada no mês de fevereiro.”

A ANTT também frisou que seus canais seguem abertos para sugestões, críticas e denúncias:

WhatsApp (61) 9688-4306;

telefone 166 ou

e-mail ouvidoria@antt.gov.br

 

Por Paula Toco

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