Continuando com o calendário de leilões de rodovias, a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, espera realizar em fevereiro de 2022 o leilão da BR-381/262, que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Vale destacar que a data estipulada inicialmente para o leilão era 20 de dezembro, mas acabou alterada pela agência.

Dessa forma, a data do leilão será divulgada em breve, após ajustes finais no edital para garantir maior concorrência entre as empresas interessadas na concessão.

O Leilão

A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da menor valor básico da tarifa com deságio de até 15,57% (Ou seja, o valor tem que ser até 15,57% mais baixo do valor cobrado atualmente nos pedágios) e maior outorga (em outras palavras, maior repasse de valor ao governo) como critério de desempate, que poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

Nesse sentido, o valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Além disso, uma outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos entre municípios próximos. 

Por fim, o edital do leilão da BR-381/262 também prevê o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

A BR-381/262

Os trechos da BR-381/262 que serão concessionados através do processo de licitação da rodovia são: 

• BR-381/MG, que vai de Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (em Governador Valadares/MG);
• BR-262/MG, entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG) até a Divisa MG/ES;
• BR-262/ES, entre a divisa ES/MG, até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES).

A Concessão da BR-381/262

O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passarão a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato). Além disso, a empresa vencedora deverá realizar a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. Por fim, vale destacar que o contrato terá duração de 30 anos, com opção de prorrogação por mais 5 anos.

Nesse sentido, são previstos investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. Portanto, a Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.

Entre as principais obras estão:

• 402 km de duplicação;
• 228 km de faixas adicionais;
• 131 km de vias marginais;
• 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.

Um dos grandes intuitos da concessão é beneficiar setores produtivos da região, como a pecuária, agricultura, mineração e os polos industriais e comerciais. Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço, também otimiza o escoamento de produtos para o setor automobilístico. Assim, a estimativa é de que a concessão gere 109.777 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

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Por Daniel Santana com informações da ANTT