segunda-feira, abril 19, 2021

Quais são as pautas da paralisação de 1º de fevereiro?

Uma paralisação de caminhoneiros está programada para dia 1º de fevereiro. Quais são as pautas do movimento?

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pautas da paralisacao
Paralisação em rodovia durante a greve de caminhoneiros, em maio de 2018.

Antes mesmo de acontecer, a mobilização já está causando temor em autoridades, como o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que na última quarta-feira, 27, apelou para que não haja greve.

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder. Todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil. Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, afirma o presidente à imprensa, referindo-se ao aumento no preço do combustível. As informações são da Folha de S. Paulo.

Um fator agravante para os ânimos dos que defendem a paralisação de 1º de fevereiro foi o aumento do preço do diesel em 4,4%, anunciado pela Petrobras. O reajuste passou a valer na quarta-feira, 27.

Quais fatores levam a uma paralisação? Falamos disso na nossa última live. Assista e entenda melhor o assunto:

Continue lendo e entenda quais são as pautas da paralisação de 1º de fevereiro.

 

Fiscalização do piso mínimo

A Política Nacional de Pisos Mínimos foi criada pelo Governo Federal em 2018 como medida para o fim da Greve dos Caminhoneiros. O que era medida provisória se tornou lei naquele mesmo ano. Porém, ainda hoje caminhoneiros se queixam da falta de fiscalização para que as empresas pratiquem o piso mínimo na hora de negociar o frete.

Desde que o piso mínimo virou lei, são feitas reivindicações para que a Agência Nacional Transporte Terrestre (ANTT) fiscalize e multe transportadoras que não praticam os valores do piso. Em 2019, a Agência chegou a testar um modelo de fiscalização eletrônica em São Paulo.

Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a maioria dos caminhoneiros é contra o piso mínimo de frete. Porém, segundo representantes da categoria, a maior reclamação é o fato da lei não ser colocada em prática.

Nelson Júnior, representante do Sindicam de Barra Mansa (RJ), afirma que uma das pautas da paralisação é justamente que se faça valer a lei do piso mínimo. “Nossa pauta é a mesma. A gente quer uma fiscalização mais assídua na Lei 13.713 do Piso Mínimo e a constitucionalidade da lei“, cita ele.

Para o ministro, entretanto, “a tabela afastou o trabalho dos caminhoneiros”. No seu entendimento, o piso mínimo não garantiu uma melhor remuneração nem trabalho à categoria. Clique aqui e saiba mais sobre a declaração.

Já a ANTT garante que está seguindo com as fiscalizações do cumprimento da lei, alertando que será, inclusive, intensificada no mês de fevereiro. A Agência completa ainda que denúncias de não cumprimento podem ser enviadas por e-mail, telefone ou Whatsapp (ouvidoria@antt.com.br, 166, 61 96884306)

 

CIOT para todos

A obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para empresas e transportadores é uma reivindicação antiga da categoria.

A obrigatoriedade de emissão do documento passaria a valer no dia 16 de março de 2020. Após reclamações de outros setores sobre a data, o prazo foi adiado para 15 de abril.

Porém, pouco depois da decisão, a ANTT publicou uma resolução que suspendia a obrigatoriedade do documento em decorrência do surto de coronavírus no Brasil.

Desde então, a obrigatoriedade do Ciot está suspensa por prazo indeterminado. Uma das pautas da paralisação de 1º de fevereiro é garantir a obrigatoriedade do documento, que por sua vez faz com que operações de transporte fiquem sujeitas à regulamentação do piso mínimo.

 

Preço do diesel

O valor do diesel já era alvo de reclamações antes do reajuste desta semana. Segundo o Estadão, o Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel vendido nos postos mais subiu desde outubro do ano passado.

O ranking conta com outros 6 grandes consumidores de combustíveis – Alemanha, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, França e Reino Unido. A liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes de preços da Alemanha desde o fim de 2020.

Para tentar amenizar a situação, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou estudar a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. Porém, não há confirmação de que a medida será tomada e nem prazo para que isso aconteça.

 

Por Pietra Alcântara

4 COMENTÁRIOS

  1. Todos falam sobre o frete baixo preço do diesel ninguém fala sobre aposentadoria especial para os caminhoneiros vamos morrer trabalhando…

  2. Porque subir tanto o diesel assim a muitos anos atrás era mais barato que um cafezinho,mas vamos lá sou a favor da paralisação sim, mas sem atrapalhar o ir e vir dos usuários da pistas ninguém faz as contas um litro de diesel custa em média hoje 3,90 em São Paulo a gasolina 4,59 agora vocês põe na ponta do lápis um carro faz 10 km com 1 litro o meu caminhão faz 5 se seu somar os 10 kms que um carro faz com os 5 do meu caminhão se eu roda 2 kms vou pagar 7,90 e o carro que faz 10 km com um litro e só paga 4,59 nós caminhoneiros estamos pagando para trabalhar não está sobrando nada desse fretes de hoje em dia tô é vendendo meu caminhão e vou vender sorvete que vou ganhar mais o Brasil sem caminhão para né então devemos cruzar os braços até saí no diário oficial e só volta a trabalhar quando alguém olhar com carinho a situação dos caminhoneiros autônomos

  3. Bom dia estou vendo o programa aqui em Guarulhos na empresa rio vermelho estamos com mas de 10 camioneiro aí carregando e descarregando hoje. O comentário e o seguinte temos que parar nossas carretas nós pátio dos postos de gasolina assim não vai atrapalhar o trânsito e assim não levaremos multa mas também não podemos deixar passar outros camioneiros pois temos que unir todos tanto os empregados como os autônomos pois temos que nos unir pós está muito ruim nosso país somos a favor do Bolsonaro mas a Petrobrás está de palhaçada com o brasil

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