sexta-feira, novembro 27, 2020

STJ derruba liminar de anulação das Placas Mercosul

As placas Mercosul continuam valendo. Foi isso que decidiu o STF (Superior Tribunal da Justiça) ao derrubar a revogação das placas. O órgão concluiu que a implantação do novo modelo gera economia de dinheiro e segurança contra o crime organizado. Segundo o Supremo, caso houvesse uma suspensão, isso iria causar “Danos à Ordem Pública”.

veja também:Placas Mercosul disponíveis em 7 estados; implantação é adiada para junho

Placas Mercosul Rio
Imagem: Ministério das Cidades

A discussão em torno do novo sistema de placas para automóveis foi concluída com unanimidade pelos ministros da Corte Especial, derrubando efetivamente a liminar suspensa pelo ministro João Otávio de Noronha, em 10 de outubro de 2018.

O pedido de revogação da placa veio da Aplasc (Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina). A Associação declarou que deveria-se fazer primeiro a conclusão do novo sistema de informação dos veículos no bloco Mercosul, para assim aplicar o emplacamento. Segundo a presidente da Aplasc, Andrea Linz, a associação agora está estudando outras medidas para impedir o procedimento. 

Alguns estados já aderiram ao uso da placa como: Rio de Janeiro – sendo o primeiro a adotar a medida -, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Por causa disso, Noronha atesta que o andamento do processo de emplacamento já está avançado demais para para ter algum tipo de restrição no momento. O ministro confirma também os benefícios de segurança. Uma vez que a unificação será em todo o bloco Mercosul, o sistema ajudará no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e ainda no escoamento de cargas.

 

Confira também: Placas Mercosul disponíveis em 7 estados; implantação é adiada para junho

 

Quer saber mais sobre as placas do Mercosul? Assista ao nosso vídeo: 

Placa Mercosul, tenho que trocar a minha?

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