quarta-feira, setembro 30, 2020
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Transporte de cargas entra para atividades essenciais, auxílio é descartado

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Nesta quarta-feira, 29, o decreto que define quais são as atividades essenciais que não podem fechar durante o período de isolamento social, foi alterado. As mudanças, assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram publicadas no Diário Oficial e incluem as atividades dos caminhoneiros.

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Bolsonaro aumentou a quantidade de serviços considerados essenciais durante a pandemia de coronavírus e incluiu na lista o transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral.

Outro serviço incluído pelas alterações foram a produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção. Esses produtos podem ser comercializados presencialmente ou por meios eletrônicos.

O decreto altera oito pontos para ampliar ou reduzir o escopo de decisões e inclui outros 13 grupos de atividades.

O texto desta quarta tira da lista de atividades essenciais atividades que são responsabilidades de estados e municípios como captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; iluminação pública.

Também deixou de ser atividade essencial o transporte interestadual e internacional de passageiros.

Auxílio para caminhoneiros

A ampliação do auxílio emergencial, que aguarda sanção presidencial, foi descartada. “Não está previsto ampliação até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões”, declarou Bolsonaro na última segunda-feira, 27.

No dia 16 de abril, após a iniciativa do Senado de ampliar a abrangência do auxílio de R$ 600, o governo informou que apoiaria as mudanças no programa, que permitiriam o pagamento do benefício a um número maior de pessoas. O custo adicional aos cofres públicos seria de R$ 10 bilhões.

Procurado pela Folha, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, disse que não interpreta declarações do presidente. A pasta não informou se a ampliação do benefício pode ser vetada.

Adaptado de Folha de S. Paulo

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