quarta-feira, outubro 21, 2020
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Última audiência pública da ANTT sobre tabela de fretes será em Brasília

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 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  vai realizar a última sessão presencial para discutir com caminhoneiros, embarcadores e transportadores as regras gerais, metodologias e os indicadores  para compor o cálculo da nova versão do piso mínimo de frete.

Se você tem sugestões e quer participar da sessão no dia 23, essa é a sua chance. O evento comporta até 300 pessoas e a inscrição é realizada na hora do evento, por ordem de  chegada. O evento é gratuito.

Brasília – DF

Data: 23 de maio de 2019

Horário: Das 13h00 às 18h00

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 3 Lote 3, Instituto Serzedello Corrêa – Auditório do ISC/TCU

Capacidade: 300 lugares 

Audiência pública em Brasília
Audiência pública em São Paulo

Outra forma de participar

É possível mandar sua proposta pelo site da ANTT.  A contribuição pela internet vai até dia 24 de maio às 18h00.  Veja o passo a passo aqui.

 

Histórico

Desde a greve de caminhoneiros em maio de 2018, quando a Lei do Piso mínimo foi aprovada, a ANTT vem buscando formas de melhorar a implementação da tabela de frete, seja nos cálculos que levam aos valores, e para isso a agência contratou a Esalq, seja em formas de fiscalização. As audiências públicas são parte desse processo.

As contribuições podem ser dadas nas audiências, pessoalmente na sede na ANTT em Brasília, por carta, enviada para a sede da ANTT em Brasília, ou pelo site da agência, entre os dias 09 de abril e 24 de maio.

Como os autônomos estão no dia a dia da operação, a ANTT entende que eles podem ter contribuições muito úteis para a agência. No site, é possível ainda anexar documentos que ajudem a defender a argumentação do motorista.

Nem sempre o cidadão tem o poder de opinar na construção de uma lei. Quando essa oportunidade existe, é aconselhável não deixar passar.

Balanço das audiências

audiência pública em Brasília
Audiência pública em São Paulo

Foram realizadas quatro sessões presenciais desde o começo de maio, uma em cada região do Brasil.  No total foram 584 participantes, 143 contribuições  orais e 20 contribuições escritas. Confira o balanço de cada audiência:

Belém – PA: Hotel Sagres

Data: 08 de maio de 2019

Público presente: 39

Contribuições orais: 17

Contribuições escritas: 6

 

Recife – PE: Onda Mar Hotel

Data: 10 de maio de 2019

Público presente: 81

Contribuições orais: 29

Contribuições escritas: 4

 

São Paulo – SP: Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Público presente: 277

Contribuições orais: 52

Contribuições escritas: 6

 

Porto Alegre – RS: Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Público presente: 187

Contribuições orais: 45

Contribuições escritas: 4

 

Por Isabella Gonçalves com informações da ANTT

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