Existe um curso de reciclagem para motoristas profissionais?

reciclagem para motoristas profissionais

Imagem: Heitor Feitosa

A suspensão da CNH pode ser um prejuízo em tanto para o motorista profissional. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quem tem categoria C, D ou E pode fazer a reciclagem ao chegar aos 14 pontos e evitar ter a CNH suspensa, por meio de um curso de reciclagem para motoristas profissionais.

Um parceiro trouxe uma dúvida justamente sobre a reciclagem. Ele pergunta o seguinte:

Até então, eu sabia que a Reciclagem Preventiva para Motoristas Profissionais estava em vigor desde o final de 2015. Mas um amigo meu estourou a pontuação de sua CNH, correu atrás da reciclagem e ouviu do próprio Detran que a lei existe, mas não está em vigor por falta de regulamentação. O que vocês tem de informação à respeito disso?

Procuramos o Detran e é isso mesmo: a lei existe, mas ainda não foi regulamentada pelo Contran e, por isso, não está em vigor.

Ela foi sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Roussef e é responsável por alterar vários pontos no Código de Trânsito Brasileiro, dentre eles a inclusão de um curso preventivo de reciclagem destinado aos motoristas profissionais nas categorias C, D e E, que exerçam atividade remunerada.

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As respostas

Segundo o orgão, a lei que prevê a reciclagem preventiva precisa de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para ser aplicada pelos Detrans – o que ainda não aconteceu.

Procuramos também o Denatran, que respondeu que o curso de reciclagem está previsto no novo Processo de Formação do Condutor, que foi submetido a Consulta Pública em setembro deste ano e está sendo analisado pelo Contran.

Enquanto o Contran ainda não regulamenta a medida, cade ao motorista redobrar o cuidado nas estradas para não acumular pontos na carteira. Para quem tem a CNH suspensa, seja ele motorista profissional ou não, há a opção de fazer o curso de Reciclagem para Condutores Infratores, com duração de 30 horas. Para saber mais sobre isso, acesse o site do Detran-SP.

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h30 e as quintas-feiras na página de Pedro Trucão também às 12h30.

 

Por Pietra Alcântara

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