Existe CNH gratuita?

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Os custos para tirar a carteira de habilitação costumam ser altos. Os cursos no Detran, exames, aulas práticas – todos esses gastos podem pesar no bolso do estradeiro. E se existisse uma CNH gratuita?

A ideia não é nova – muita gente compartilha links que prometem CNH gratuita para profissionais, jovens e pessoas de baixa renda. Mas será que esse tipo de serviço existe? Essa foi a dúvida da parceira Rosilene Trindade, do Mato Grosso do Sul. Ela pergunta:

 Nunca tirei a habilitação e tenho 50 anos. Existe mesmo aquele programa gratuito da primeira CNH?

Existe sim, Rosilene! O programa é conhecido como CNH Popular ou CNH Social e está disponível em apenas alguns estados. Isso porque, para que o programa seja colocado na prática, deve haver iniciativa do Governo do Estado. No caso Mato Grosso do Sul, onde você reside, o governo não disponibiliza esse tipo de serviço.

Quem pode se beneficiar?

Os programas de CNH Popular geralmente beneficiam pessoas de baixa renda. De acordo com o Denatran, não há uma lei federal que regularize esse benefício. Mas cada estado possui os seus programas e regras  para que as pessoas tenham acesso à CNH sem a necessidade de pagar as taxas e as aulas na autoescola.

Os estados que oferecem esse tipo de servição são: 

  • Amazonas;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba

Em alguns estados, o serviço de CNH social ou popular não é oferecido, mas há programas alternativos. No Acre, por exemplo, os adolescentes podem participar do programa Jovem Aprendiz no trânsito em que alunos do ensino médio fazem o curso teórico da CNH gratuitamente. Já na Bahia, há a Escola Pública de Trânsito do Detran que dá acesso gratuito à primeira habilitação para alunos de escola pública que têm renda inferior a um salário mínimo.

No Maranhão, há o programa CNH jovem em que os alunos de escola pública que conseguiram bons resultados no Enem têm direito à habilitação gratuita. Em Sergipe, há uma Escola Pública de Trânsito que os candidatos podem fazer as aulas teóricas e práticas do Curso da 1ª habilitação na sede do Detran do Estado.

Estados que não possuem programas de CNH gratuita:

  • Alagoas;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Minas Gerais;
  • Goiás;
  • Pará;
  • Paraná;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Santa Catarina;
  • São Paulo;
  • Tocantins.

No Espírito Santo e no Rio Grande do Sul o programa está suspenso, devido às dificuldades financeiras. No estado do Amapá, não há informações disponíveis. 

São Paulo e Rio de Janeiro

Apesar de ser o estado com a maior frota de carros, São Paulo não oferece programas de CNH gratuita. Segundo o Detran SP, só há gratuidade para emissão da 2ª via da habilitação para pessoas que foram vítimas de desastres naturais como enchentes, por exemplo.

No Rio de Janeiro, há isenção das taxas para primeira habilitação caso o candidato apresente um ofício da defensoria pública comprovando hipossuficiência, ou seja, a incapacidade financeira de se manter sozinho. Já as despesas com os valores da autoescola serão por conta da pessoa.

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Por Pietra Alcântara com informações da Revista Auto Esporte

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