quinta-feira, outubro 28, 2021

Quem precisa da observação de Exerce Atividade Remunerada na CNH?

Ser motorista profissional é um sonho para muitos. Mas entrar para a profissão envolve uma série de processos burocráticos. Já falamos um pouco sobre isso em Como conseguir o primeiro emprego como caminhoneiro. Hoje vamos falar sobre o EAR ou a observação de Exerce Atividade Remunerada.

O tema veio de uma pergunta do parceiro Humberto Ninck. Ele diz:

Quem é obrigado a ter registro de atividade remunerada na CNH?

Humberto, todo condutor que exercer a profissão de motorista deve ter a observação de atividade remunerada em sua CNH. Isso inclui todos os profissionais que transportam pessoas e bens, como motoristas de ônibus e caminhão, até taxistas e motoristas de aplicativo. As informações são do Detran SP.

Muitos afirmam que funcionários que utilizam veículo da empresa também precisam da observação na carteira de habilitação, como representantes comerciais ou instrutores de trânsito. Essa informação é falsa. Somente condutores que exercem a profissão de motorista precisam da observação.

 

Como solicitar?

Para incluir o EAR na CNH, é preciso fazer a solicitação no Detran de seu estado. Será pedido um exame de aptidão física e mental, além de um exame psicotécnico que deverá ser feito em clínica médica credenciada pelo Detran. Quanto à documentação, é pedido:

  • CNH (original e cópia simples);
  • Formulário com resultado dos exames médico e psicológico;
  • Comprovante de pagamento de taxas.

 

Infração de trânsito

Exercer atividade profissional como motorista sem possuir o EAR na CNH é considerado infração de trânsito. De acordo com o artigo 231, parágrafo VIII, do CTB, conduzir veículo “efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim” é infração média, com multa de R$ 130,16, 4 pontos na CNH e retenção do veículo.

 

E você, também tem alguma dúvida sobre o trecho? Fique ligado e acompanhe nossas transmissões ao vivo pela fanpage do Pé na Estrada no Facebook, todas as terças-feiras às 12h00 e as sextas-feiras na página de Pedro Trucão e na Web Estrada, também às 12h00.

Por Pietra Alcântara

28 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite!! Sobre o assunto da (EAR). Vou tirar minha primeira habilitação e so irei usar la para fins próprios! Ou seja n irei trabalhar com minha CNH ainda assim sou brigado ter e EAR em minha CNH?

  2. Boa noite!! Sobre o assunto da (EAR). Vou tirar minha primeira habilitação e so irei usar la para fins próprios! Ou seja n irei trabalhar com minha CNH ainda assim sou obrigado ter a EAR em minha CNH?

  3. De acordo com o artigo 231, parágrafo VIII, do CTB, conduzir veículo “efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim” é infração média, com multa de R$ 130,16, 4 pontos na CNH e retenção do veículo.

    ISSO TRATA DE LICENCIAMENTO!! PLACA DE ALUGUEL (PLACA VERMELHA)

  4. É um absurdo, pagamos pra tirar habilitação, e o Detran nós estorque a cada 5 anos, com taxas caríssimas, a ainda inventaram mais essa maneira de faturar no bolso do trabalhador.

  5. Boa tarde, segundo informações q obtive, cnh com classificação ” D ” e ” É “,Não precisaria,
    por entender q naturalmente já seria com esse objetivo, trabalhar. essa informação procede ?

    • Negativo, se você for utilizar essas categorias D e E para dirigir profissionalmente, vc terá que possuir EAR além do exame toxicológico que é obrigatório para categoria acima de B, caso não queira fazer o exame toxicológico vc pode optar por rebaixar a categoria, mas se amanhã ou depois precisar das categorias D ou E terá que passar por todo processo de habilitação novamente.

      Desde que a Lei 13.103 – lei do exame toxicológico, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, entrou em vigor, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E têm a obrigatoriedade de realizar o exame toxicológico para obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

    • Olá, para categoria acima de “B” caso você trabalhe com o veículo além de possuir EAR será necessário o exame toxicológico para manter essas categorias ativas, mas caso não queira fazer o exame toxicológico você pode optar em rebaixar a categoria para “B” ou “A/B”, caso queira isso pode ser feito na hora de você renovar a sua habilitação,através de um pedido escrito a próprio punho e é realizado na hora , porém vale ressaltar que se por algum motivo você precisar dessas categorias novamente, o processo não é tão simples assim para consegui-las novamente, para tal você precisará fazer todos os testes e pagamentos provenientes para “tirar habilitação ” para categoria “D” e “E”, sei disso porque trabalhei no Poupatempo e sempre ocorria essas dúvidas.
      obs: O EAR é exigido para pessoas que tiram o seu sustento com o uso da habilitação, por exemplo: Motorista diversos (particular, taxista, uber, ônibus, van escolar, motoboy, e alem disso manobristas, operador de empilhadeira, operador de RTG, operador de guindaste ou seja, se para você exercer aquela função , é necessária CNH, vc precisará do EAR ).

  6. Boa noite! Uma dúvida de um segurado meu.
    Para que o seguro da carga tenha cobertura é necessário cumprir a legislação tanto para o veículo transportador, como para o motorista.
    A dúvida é a seguinte. Motorista proprietário do veículo, para realizar frete para determinada transportadora como TAC (Transportador Autônomo de Cargas) precisa da EAR na CNH?
    Se sim, sabe me dizer qual a Lei ou normativa do Contran?

    Obrigado

    • Todos os motoristas que tem os seus proventos fruto de seu trabalho necessitam de EAR, ou seja se exercem atividade remunerada com o seu veiculo é necessário o EAR, taxista, motorista de aplicativo, caminhoneiro, motorista de ônibus, motoboy e entre outros.
      Até mesmo que trabalha como manobrista, operador de empilhadeira, operador de RTG precisam de EAR.

  7. Boa noite,
    Trabalho em uma empresa prestadora de serviços pra concessionárias de energia e temos motoristas operadores de muck que conduzem caminhão. Recebem Salário e a principal atividade é operar o equipamento. Nesse caso eles entram na categoria que precisa ter a observação na CNH?

      • De forma alguma! Se é necessário para aqueles que exercem a atividade! Minha dúvida é se um operador de máquina (pá carregadeira por ex) necessita da EAR” Não encontrei nada sobre operadores de máquinas pesadas no CTB!

  8. Boa noite, terei que renovar a minha CNH em Janeiro do px ano (2022). Mas preciso incluir a atividade remunerada este mês de fevereiro ainda . A CNH ja vem renovada para + 5 anos ?Ou terei que fazer outra renovação em Janeiro de 2022 quando venci a CNH?

  9. Olá,
    Um operador de máquina (Pá Carregadeira, por ex), que executa seu trabalho apenas dentro da área de uma mineração, necessita ter o EAR na CHH? Procurei essa informação no CTB, mas não encontrei! Se tiver o trecho onde fala sobre isso, me anda, por favor!

    Att Tony

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