Dia do médico: avaliação anual para motoristas pode se tornar obrigatória

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Nesta quinta-feira, 18, é comemorado no Brasil o Dia do Médico. O quão esse profissional é presente na sua vida? Fazer exames com regularidade podem fazer diferença na sua saúde a longo prazo.

Pense o seguinte: é preferível fazer manutenção preventiva em seu veículo, uma vez que esse tipo de manutenção prevê futuros problemas no caminhão, que poderiam se agravar com o tempo. Consertar o bruto só quando ele pára de rodar, ou seja, optar pela manutenção corretiva, nem sempre é um bom negócio. Por que seria diferente com seu corpo?

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Sobre esse assunto, um projeto de lei quer tornar obrigatória uma avaliação médica anual para motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas. O Projeto de Lei 4.365/16, do Senado, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em abril deste ano e segue em tramitação. O que você pensa sobre essa ideia?

 

Avaliação médica 

O texto do projeto lembra que os caminhoneiros autônomos estão submetidos a condições desfavoráveis como jornada de trabalho desumana, com carga horária excessiva; estresse psicológico em função de prazos de entrega de mercadorias; precariedade de rodovias; e risco de sofrer roubos e latrocínios.

Costumam ser comuns, entre esses profissionais, problemas de saúde como prevalência aumentada de hipertensão arterial, refluxo gástrico e distúrbios do sono e do aparelho locomotor, entre outros. Segundo o Ministério Publico do Trabalho, o setor de transporte de cargas lidera o ranking de mortes no trabalho.

O projeto, que tem caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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SUS e atendimento

A proposta muda a Lei 13.103/15. Segundo o texto, os exames periódicos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que os motoristas autônomos não costumam ter planos de saúde.

O autor da proposta, senador Eduardo Amorim, afirma que os caminhoneiros não são atendidos pela Lei Orgânica da Saúde, que declara ser atribuição do SUS a saúde dos trabalhadores.

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Amorim considera que, na prática, geralmente “as empresas têm que providenciar serviços de saúde ocupacional para o atendimento de seus empregados, pois o SUS atua timidamente nessa área”. Com a aprovação da lei, o atendimento do SUS aos caminhoneiros será obrigatório.

De acordo com a proposta, a avaliação médica periódica dos motoristas, por meio de programa de saúde conduzido pelo SUS, trará indiretamente benefícios a toda sociedade brasileira, pois trará mais segurança às estradas e melhorará a qualidade do transporte de cargas no País.

Porém, o texto deixa algumas questões em aberto. Uma vez que as filas para atendimento no SUS são grandes e demandam tempo, o motorista terá de perder um dia de trabalho para realizar a avaliação? Quais são os exames incluídos? Haverá penalidade para o profissional que não realizar a avaliação?

E você, o que acha do projeto de lei?

 

Por Pietra Alcântara com informações da Agência Câmara

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